Apresentamos para conhecimento e contribuições a versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB do Município de Hortolândia
Todo cidadão que mora em Hortolândia pode participar da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 (Lei do Saneamento), que estabelece a obrigatoriedade da elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico pelo titular do serviço dos municípios brasileiros.
Destacamos os seguintes aspectos:
- Trata-se de uma “versão de trabalho”, portanto ainda em fase de construção, complementação e revisão.
- Está aberta as contribuições e sugestões que serão analisadas pela Equipe de Elaboração do PMSB.
O plano Municipal de Saneamento tem caráter dinâmico e poderá ser aperfeiçoado estando prevista a primeira revisão durante os quatro anos seguintes.
A consulta pública online está aberta no período de 09/11/2015 até 23/11/2015. Para participar, basta enviar sua contribuição/sugestão no e-mail planodesaneamento.smma@hortolandia.sp.gov.br
