O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei Nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano.
O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o setor público e a sociedade civil, está última está representada em oito segmentos artísticos/culturais da cidade, que são os seguintes: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Artes Cênicas; Música; Cultura Digital; Artes Visuais e Audiovisual; Livros Leitura e Literatura; e Economia da Cultura.
Membros indicados pelo Poder Público:
- Economia da Cultura: Juraci dos Santos Moreira
- Pontos de Cultura: Rodrigo Alves Domingos
- Livros, Leitura e Literatura: José Coelho Rodrigues
- Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisuais: Diego Marcel Freitas Pereira
- Patrimônio Cultural Material e Imaterial: Julia Rany Campos Uzun
- Artes cênicas: Vanessa Reis Cruz “Vanny Reis”
- Manifestações e expressões culturais de rua: Leonardo Aparecido Carvalho
- Música: Edilaine Silva Oliveira de Lima
Membros indicados pelo Poder Público:
- Secretaria de Cultura: Cleuzer Marques de Lima “John Lenon” e Paulo Eduardo Germano
- Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia: Célia Regina Batista dos Santos
- Secretaria de Esporte e Lazer: Ari Bezerra da Silva
- Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social: Amarantino Jesus de Oliveira “Tino”
- Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Josemil Rodrigues
- Secretaria de Saúde: Janaina Martins Credendio
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação: Edson Douglas Aparecido Ferraz
