Lei do Conselho: nº 1.723 de 21 de agosto de 2006.
Regimento Interno: O Conselho é uma instância participativa que busca a promoção de direitos, aperfeiçoamento e monitoramento das Politicas Públicas de combate à violência e garantia dos direitos da Pessoa Idosa.
Funções: Tem a função de executar todas as ações sob o compromisso de respeitar fielmente o Estatuto do Idoso: Lei 3.371, de 11 de setembro de 2017.
Realizar visitas e denúncias, fiscalizar Entidades, Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.
O Conselho, juntamente com a Secretaria de Governo, também é responsável por realizar Campanhas para arrecadação de doações para o Fundo Municipal do Idoso, que é destinado ao desenvolvimento dos planos, projetos e ações voltadas às pessoas idosas do Município, sob orientação e supervisão do Conselho Municipal do Idoso.
Membros da Sociedade Civil – Titulares
Alzira Ferreira da Silva Antônio
Carlos Bruno
Audenir Pereira
Georgina Machado
Jeni Grizotto Andretta
Otacílio da Silva
Olival Florentino Barbosa
Membros da Sociedade Civil – Suplentes
Ademir Honorato
Antônia Maria dos Santos
Antônio Sérgio Perogil
Carlos Alberto Fioreze
Claudete Miguel Cipolla
Francisco Chagas da Silva
Rivalci Barbosa da Silva
Entidades – Titulares
Instituto Federal – Ana Luiza Ferreira de Pádua Bandeira
Pernas Voluntarias – Cristiane Rocha
Associação dos Moradores do Jardim Fátima – Rogério Gonçalves Barboza
Clube da Melhor Idade – Osvaldo Gastaldi
Entidades – Suplentes
Instituto Federal – José Valdemir do Nascimento
Pernas Voluntarias – Eliane Dantas Oliveira Costa
Poder Público – Titulares
Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social – Jesus José Ribeiro da Costa
Secretaria de Habitação – Guilherme Negri
Secretaria de Cultura – Aparecida Lopes
Secretaria de Educação – Thaís Aquino
Secretaria de Assuntos Jurídicos – Jaqueline Augusto Quirino
Secretaria de Saúde – Alfredo Wagner da Conceição
Secretaria de Finanças – Isabel Cristina Margoto
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Geraldo do Amarante da Costa (Presidente do Conselho)
Secretaria de Segurança – Elba Sherley Ferreira Leite
Secretaria de Mobilidade Urbana – Augustinho Souza Ferreira
Secretaria de Governo – Ariane Dantas de Oliveira
Poder Público – Suplentes
Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social – Ivanilda Ap. Bento da Silva
Secretaria de Habitação – Rogério Mion
Secretaria de Cultura – Cristiane de Lorena Peixoto
Secretaria de Educação – Ana Francisca Nunes Azevedo
Secretaria de Assuntos Jurídicos – Benedito Ferreira de Araújo
Secretaria de Saúde – Regina Celi de Lima Happ
Secretaria de Finanças – Patrícia Santos
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Dimas Correa Pádua
Secretaria de Segurança – Cláudio Alves Bento
Secretaria de Mobilidade Urbana – Lúcia Ap. Marreio de Sales Fernades
Secretaria de Governo – Evandro Amaral
A Reunião do Conselho acontece todas as primeiras terças-feiras de cada mês, das 9h. às 10h.
Local: Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”
Rua Euclides Pires de Assis, 205 – Remanso Campineiro
Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Angelo Augusto Perugini”
Prefeitura Municipal de Hortolândia
Rua Projetada 12, nº 100 – Jardim Metropolitan
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (19)3965-1400 Ramais: 6667 e 6668
E-mail: idosos.smg@hortolandia.sp.gov.br