Os Documentos de Habilitação e Análise Técnica deverão conter a documentação relativa à habilitação, à regularidade fiscal e comprovações de competência técnica de acordo com a Chamada Pública nº 09/2019 Edital nº 178/2019 Processo Administrativo nº 11495/2019, em conformidade com o previsto a seguir:

• Formulário de Inscrição (Anexo A);
• Cópia autenticada do RG (em cartório ou por servidor da administração);
• Cópia autenticada do CPF, ou comprovante de inscrição no CPF extraído do site da Receita Federal (em cartório ou por servidor da administração);
• Cópia autenticada do cartão cidadão INSS ou PIS/PASEP (em cartório ou por servidor da administração);
• Cópia do comprovante de residência atual (caso o candidato não possua comprovante em seu próprio nome, deverá encaminhar documento que comprove o vínculo domiciliar);
• Prova de regularidade para com a Fazenda do Município, dentro do prazo de validade,
• Prova de regularidade para com a Receita Federal, dentro do prazo de validade, obtida neste link.
  
  
• Cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral (em cartório ou por servidor da administração);
• Certidão de Antecedentes Criminais;
• Certidão autenticada de reservista, para o sexo masculino (em cartório ou por servidor da administração);
• Declaração de Idoneidade (Anexo V);
• Declaração que o candidato é livre de vedações, conforme Anexos B e C;
• Comprovar escolaridade conforme Anexo D;

Todos deverão comprovar experiência documentalmente, por meio de: Certificados, atestados e/ou declarações de instituições idôneas, em papel timbrado, assinado pelo responsável legal. Deverão comprovar experiência atuando em lazer, recreação, área educacional e lúdicas afins; Cópias de Diplomas, certificados e históricos escolares emitidos por instituições de educação pública ou privada reconhecidas pelo Ministério da Educação; Declarações, contratos de trabalho, contratos de estágio e certificados emitidos por instituições contratantes, indicando o serviço prestado e respectivo período.