Cronograma Atribuição de Classes/Aulas 24/11 à 07/12 – 5ª a 4ª feira – Setor Gestão de Pessoas – Atendimento Exclusivo a assuntos relacionados contagem de pontos; Somente expediente interno05/12 – 2ª…
O Conselho Municipal de Educação de Hortolândia/SP foi criado pela Lei nº 717/98, sendo alterada pela Lei nº 3.909/21. O seu Regimento Interno foi aprovado pela Resolução CME n° 01/2022. O Conselho Municipal…
O papel do Conselho Municipal de Alimentação é acompanhar os programas de alimentação escolar implantados no município, visando garantir a qualidade e padrões de higiene adequados, desde a aquisição dos…
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação…
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 33, da Lei nº 14113/2020, é proceder ao acompanhamento e controle…
Banco de Alimentos de Hortolândia Captação e distribuição dos alimentos, e oferecimento de cursos de educação alimentar Descrição do serviço O Programa Banco de Alimentos beneficia faz parte da estrutura operacional…
Cozinha Escola Comunitária A Cozinha Escola é uma unidade do Departamento de Segurança Alimentar da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura. Descrição do serviço A Cozinha Escola é…
Cadastro de Agentes Educacionais Credenciamento de agentes educacionais. Descrição do serviço Pessoas interessadas em trabalhar na educação integral, na forma deprestador de serviços como agente educacional. Público Cidadão Documentos necessários…
Bolsa Creche Descrição do serviço Garantir a matrícula de creche para crianças que não conseguiram vagas no município. Público Crianças de 6 meses à 3 anos e 6 meses. Documentos…
Histórico Escolar Descrição do serviço Solicitação de histórico escolar dos alunos da rede de ensino fundamental. Público Cidadão Documentos necessários Apresentação do documento pessoal do responsável pelo aluno Tempo de…