2ª via de documentos (Alvará de construção, Habite-se, Projeto aprovado e Memorial descritivo)

Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:

2ª via de documentos(alvará de construção, habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo)

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

Necessário informar na descrição qual documentos está sendo solicitada a segunda via (habite-se, projeto aprovado e ou memorial descritivo).

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF:

 1º. Certidão de Matrícula Atualizada (Com data de emissão de até 30 dias)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador(Se for o caso)

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)

 Certidão de Não Desapropriação

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF

1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)

5º. Levantamento Topográfico ou Croqui de Localização(em caso de GLEBA)

 Autorização de Terraplanagem

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF

 1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)

5º. Projeto de Corte e Aterro

6º. Memorial Descritivo

 7º. ART (Anotações de Responsabilidade Técnica)

 Certidão de Anuência

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF

 1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)

5º. Projeto

6º. Memorial Descritivo

7º. Levantamento planialtimétrico e arquivo digital com coordenadas UTM georreferenciadas (datum SIRGAS 2000)

 8º. ART (Anotações de Responsabilidade Técnica)

 Certidão de Uso do Solo

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

 Não são mais emitidas CERTIDÕES DE USO DO SOLO, exceto para Licenciamento junto a CETESB. Para consultas de viabilidade, consultas, abertura de empresas e outros deverá ser utilizado o sistema VRE : VIA RAPIDA EMPRESA

PARA CONSULTAS SIMPLES DA VIABILIDADE, SEM EMISSÃO DE CERTIDÃO, ENVIAR EMAIL COM A SOLICITAÇÃO PARA viabilidade@hortolandia.sp.gov.br

 Certidão de uso do solo apenas para licenciamento ambiental ou emissão de diretrizes de parcelamento do solo – SABESP

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF

1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)

5º informar CNAE(código e descrição da(s) atividade(s) a ser(em) exercida(s). Ou anexar o cartão CNPJ da empresa onde aparecem os CNAE’s

Obs.: Para empreendimentos de condomínios residenciais multifamiliares (verticais, horizontais ou vilas), favor solicitar a ficha informativa digital via link: FICHA INFORMATIVA

 Certidão de Cancelamento de Processo

• Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda).

solicitação através do Sistema de Aprovação ON-LINE, acessar o link     https://aprovacaoonline.hortolandia.sp.gov.br/login.html 

 Certidão de Demolição

• Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda).

 solicitação através do Sistema de Aprovação ON-LINE, acessar o link     https://aprovacaoonline.hortolandia.sp.gov.br/login.html

 Certidão de Endereço

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF

 1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula) 

 Certidão de Medidas e Confrontações

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF

 1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)

5º. Caso haja nota de devolução do cartório deve-se anexá-la também 

 Certidão de Obra Não Iniciada

• Cópia do projeto aprovado (somente da folha de rosto, onde consta o carimbo de aprovação na prefeitura);
  • Cópia do Alvará de Construção.

 solicitação através do Sistema de Aprovação ON-LINE, acessar o link     https://aprovacaoonline.hortolandia.sp.gov.br/login.html

 Certidão de Perímetro Urbano

Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria

Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF

 1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)

2º. Procuração no Caso de Representante Legal

3º. Documento de Identificação do Procurador

4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)

5º. Croqui (em caso de Gleba)