O desgaste do asfalto é uma situação cotidiana, que fica mais evidente na época de chuvas. A Prefeitura monitora todas as ruas da cidade, por meio de câmeras com inteligência…
Os restos de plantas, galhos, grama e similares, que são gerados a partir da realização de serviços de jardinagem no interior dos imóveis particulares, são resíduos que não devem ser…
Servidor Encarregado dos Dados: Ailton Fabiano Vendramini – Matrícula: 13129600 – Email: lgpd@hortolandia.sp.gov.br Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes…
Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:2ª via de documentos(alvará de construção, habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo)Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoriaNecessário informar na descrição…
Lista dos Logradouros (ruas, avenidas, praças, etc) do município e o respectivo Decreto que o denominou.OBS¹: Os números de CEP são de responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios, para consultá-los…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Autorização para Stand de Vendas de Condomínios aprovados em Hortolândia Certidão emitida para os empreendimentos aprovados no Município…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística 1A) Parcelamento do Solo – Desdobro, Fracionamento e Anexação de Lotes // Desmembramento e Remembramento de Glebas 1)…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística ATENÇÃO — Cobrança de taxas conforme lei complementar (LC 110/2021) VALORES CORRIGIDOS e novas taxas.DOWNLOAD Cadastro municipal de…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Alvarás de Funcionamento Abaixo segue a lista de documentos necessários para a aquisição e renovação de Alvarás de…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Mapas do Município MAIO/2018 – Com as alterações do ano de 2018 nas leis de uso e ocupação…