Decreto Lei ordinária Lei complementar Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica Ano da norma: Pesquisar PESQUISA AVANÇADA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Fonte: Câmara Municipal de Hortolândia
O que são as Leis do Orçamento ? Todas as receitas e despesas da Administração Pública devem constar, antecipadamente, em Leis. No Brasil, em todas as esferas de governo (federal,…
Lista dos Logradouros (ruas, avenidas, praças, etc) do município e o respectivo Decreto que o denominou.OBS¹: Os números de CEP são de responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios, para consultá-los…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Autorização para Stand de Vendas de Condomínios aprovados em Hortolândia Certidão emitida para os empreendimentos aprovados no Município…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística 1A) Parcelamento do Solo – Desdobro, Fracionamento e Anexação de Lotes // Desmembramento e Remembramento de Glebas 1)…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística ATENÇÃO — Cobrança de taxas conforme lei complementar (LC 110/2021) VALORES CORRIGIDOS e novas taxas.DOWNLOAD Cadastro municipal de…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Alvarás de Funcionamento Abaixo segue a lista de documentos necessários para a aquisição e renovação de Alvarás de…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Mapas do Município MAIO/2018 – Com as alterações do ano de 2018 nas leis de uso e ocupação…
ANISTIA – PRED – Lei nº 4.017/2022 Desdobro, Fracionamento ou Desmembramento – Lei nº 4017/2022 – PRED1) Para solicitar a Aprovação de Projeto e obter os projetos e memoriais aprovados…
Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:2ª via de documentos(alvará de construção, habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo)Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoriaNecessário informar na descrição…