Decreto Lei ordinária Lei complementar Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica Ano da norma: Pesquisar PESQUISA AVANÇADA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Fonte: Câmara Municipal de Hortolândia
O que são as Leis do Orçamento ? Todas as receitas e despesas da Administração Pública devem constar, antecipadamente, em Leis. No Brasil, em todas as esferas de governo (federal,…
ANISTIA – PRED – Lei nº 4.017/2022 Desdobro, Fracionamento ou Desmembramento – Lei nº 4017/2022 – PRED1) Para solicitar a Aprovação de Projeto e obter os projetos e memoriais aprovados…
Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:2ª via de documentos(alvará de construção, habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo)Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoriaNecessário informar na descrição…
O desgaste do asfalto é uma situação cotidiana, que fica mais evidente na época de chuvas. A Prefeitura monitora todas as ruas da cidade, por meio de câmeras com inteligência…
Os restos de plantas, galhos, grama e similares, que são gerados a partir da realização de serviços de jardinagem no interior dos imóveis particulares, são resíduos que não devem ser…
Servidor Encarregado dos Dados: Ailton Fabiano Vendramini – Matrícula: 13129600 – Email: lgpd@hortolandia.sp.gov.br Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes…
Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:2ª via de documentos(alvará de construção, habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo)Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoriaNecessário informar na descrição…
Lista dos Logradouros (ruas, avenidas, praças, etc) do município e o respectivo Decreto que o denominou.OBS¹: Os números de CEP são de responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios, para consultá-los…
Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Autorização para Stand de Vendas de Condomínios aprovados em Hortolândia Certidão emitida para os empreendimentos aprovados no Município…