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CARTA DE SERVIÇOS

IPTU – Compensação e Ressarcimento

MUNÍCIPE, LEIA COM ATENÇÃO ESSAS INFORMAÇÕES SOBRE COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DO IPTU 2023Você se encaixa em alguma das duas situações abaixo? Então confira o que fazer!MUNÍCIPE TEVE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, PAGOU…

Certidões / 2ª via de documentos

Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:2ª via de documentos(alvará de construção, habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo)Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoriaNecessário informar na descrição…

Logradouros públicos

Lista dos Logradouros (ruas, avenidas, praças, etc) do município e o respectivo Decreto que o denominou.OBS¹: Os números de CEP são de responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios, para consultá-los…

Aprovação

Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Autorização para Stand de Vendas de Condomínios aprovados em Hortolândia Certidão emitida para os empreendimentos aprovados no Município…

Expediente

Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística ATENÇÃO — Cobrança de taxas conforme lei complementar (LC 110/2021) VALORES CORRIGIDOS e novas taxas.DOWNLOAD Cadastro municipal de…

Fiscalização

Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Alvarás de Funcionamento Abaixo segue a lista de documentos necessários para a aquisição e renovação de Alvarás de…

Gestão Urbanística

Aprovação Aprovação de Projeto para Alvará de construção Expediente Fiscalização Gestão Urbanística Mapas do Município MAIO/2018 – Com as alterações do ano de 2018 nas leis de uso e ocupação…

Mural de Avisos

ANISTIA – PRED – Lei nº 4.017/2022 Desdobro, Fracionamento ou Desmembramento – Lei nº 4017/2022 – PRED1) Para solicitar a Aprovação de Projeto e obter os projetos e memoriais aprovados…