Lacres poderão ser encaminhados para a Prefeitura e Fundo Social de Solidariedade e campanha deve ser aderida por comerciantes e empresasLacres de latinhas de alumínio poderão ser trocados por cadeiras…
Lei do conselho: 4.180 de 6 de Setembro de 2023, publicado em Diário Oficial, na edição 1954 de 12 de Setembro de 2023.O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um…
LEI N 2.127, de 25 de Setembro de 2008 …Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia.Regimento Interno: Art. 1º – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial…
Lei do Conselho: nº 1.723 de 21 de agosto de 2006. Regimento Interno: O Conselho é uma instância participativa que busca a promoção de direitos, aperfeiçoamento e monitoramento das Politicas Públicas…
Lei do Conselho: Lei nº 4032, de 08 de setembro de 2022.Regimento Interno: O Regimento Interno estabelece, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 4.032, de 08 de setembro…
e-SIC PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (e-SIC): quando se trata de solicitação de acesso à informação pública.O que é o e-SIC?É o Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão, um sistema…
Serviço de acolhimento, apoio, atendimento social e psicológico bem como orientação jurídica, encaminhamentos e proteção as mulheres em situação de violênciadoméstica. Descrição do serviço Atendimento e acolhimento de mulheres em…
O espaço proporciona a interação entre idosos por meio de atividades físicas, culturais e momentos de lazer, trazendo uma melhor socialização, incentivo, qualidade de vida e autonomia. Descrição do serviço…
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CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS CAMPANHA JUNTAS NO CICLO CAMPANHA DO AGASALHO CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS Campanha de Doação de Brinquedos1. WICKBOLD – Av. da Emancipação, 4000 – Jardim…