Lacres poderão ser encaminhados para a Prefeitura e Fundo Social de Solidariedade e campanha deve ser aderida por comerciantes e empresasLacres de latinhas de alumínio poderão ser trocados por cadeiras…
Lei do conselho: 4.180 de 6 de Setembro de 2023, publicado em Diário Oficial, na edição 1954 de 12 de Setembro de 2023.O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um…
LEI N 2.127, de 25 de Setembro de 2008 …Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia.Regimento Interno: Art. 1º – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial…
Lei do Conselho: nº 1.723 de 21 de agosto de 2006. Regimento Interno: O Conselho é uma instância participativa que busca a promoção de direitos, aperfeiçoamento e monitoramento das Politicas Públicas…
Lei do Conselho: Lei nº 4032, de 08 de setembro de 2022.Regimento Interno: O Regimento Interno estabelece, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 4.032, de 08 de setembro…
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS CAMPANHA JUNTAS NO CICLO CAMPANHA DO AGASALHO CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS Campanha de Doação de Brinquedos1. WICKBOLD – Av. da Emancipação, 4000 – Jardim…
Ouvidoria Geral Acolhimento, registro, encaminhamento, acompanhamento e devolutiva das manifestações.Canal para ouvir o cidadão, registrar, encaminhar, acompanhar as manifestações, reclamações, denúncias e elogios, além de subsidiar com informações os gestores…
Descrição do serviço Requisitos para Emissão da Carteirinha de Identificação do Autista (CIA)Taxa: Não há.Emissão de carteirinha: Terça e Quinta-feiraHorário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30Prazo Entrega: 15 dias úteis.Local para…
Descrição do serviço A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948. A DUDH foi apresentada e proclamada durante…
Ieda Manzano de Oliveira Secretária Municipal Jéssica Guimarães Alves Bastos Secretária Adjunta A Secretaria de Governo integra as ações do governo dentre e entre os Órgãos da Administração Direta e…