Lacres poderão ser encaminhados para a Prefeitura e Fundo Social de Solidariedade e campanha deve ser aderida por comerciantes e empresasLacres de latinhas de alumínio poderão ser trocados por cadeiras…
Lei do conselho: 4.180 de 6 de Setembro de 2023, publicado em Diário Oficial, na edição 1954 de 12 de Setembro de 2023.O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um…
LEI N 2.127, de 25 de Setembro de 2008 …Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia.Regimento Interno: Art. 1º – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial…
Lei do Conselho: nº 1.723 de 21 de agosto de 2006. Regimento Interno: O Conselho é uma instância participativa que busca a promoção de direitos, aperfeiçoamento e monitoramento das Politicas Públicas…
Lei do Conselho: Lei nº 4032, de 08 de setembro de 2022.Regimento Interno: O Regimento Interno estabelece, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 4.032, de 08 de setembro…
O espaço proporciona a interação entre idosos por meio de atividades físicas, culturais e momentos de lazer, trazendo uma melhor socialização, incentivo, qualidade de vida e autonomia. Descrição do serviço…
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS CAMPANHA JUNTAS NO CICLO CAMPANHA DO AGASALHO CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS Campanha de Doação de Brinquedos1. WICKBOLD – Av. da Emancipação, 4000 – Jardim…
Ouvidoria Geral Acolhimento, registro, encaminhamento, acompanhamento e devolutiva das manifestações.Canal para ouvir o cidadão, registrar, encaminhar, acompanhar as manifestações, reclamações, denúncias e elogios, além de subsidiar com informações os gestores…
Descrição do serviço Requisitos para Emissão da Carteirinha de Identificação do Autista (CIA)Taxa: Não há.Emissão de carteirinha: Terça e Quinta-feiraHorário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30Prazo Entrega: 15 dias úteis.Local para…
Descrição do serviço A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948. A DUDH foi apresentada e proclamada durante…