Os horários informados são referentes ao ponto inicial e estão sujeitos a mudanças em função de fatores externos (trânsito, acidentes, manifestações, obras, enchentes, entre outros). Esses horários estão sujeitos a…
Os horários informados são referentes ao ponto inicial e estão sujeitos a mudanças em função de fatores externos (trânsito, acidentes, manifestações, obras, enchentes, entre outros). Esses horários estão sujeitos a…
DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES Decreto1696-2007-Processo_Administrativo_Tributario.pdf567KDecreto1697-2007-SigiloFiscal.pdf182KDecreto1698-2007-DispensaRecFirma.pdf128KDecreto1737-2007-CadImobiliario.pdf574KDecreto1907-2008-ITBI.pdf273KDecreto1976-2008-RegulamentaLei2155.pdf2.6MDecreto2039-2009-Pauta_Fiscal-ISSQN.pdf620KDecreto2077-2009-AltDec2039-09.pdf123KDecreto2116-2009-CadastroMobiliarioFiscal.pdf322KDecreto2198-2010-CadastroMobiliario.pdf66KDecreto2304-2010-RegulamentaLC13-10Emplacamento.pdf499KDecreto2327-2010-RISS.pdf2.5MDecreto2416-2010-RevisaTabelaValoresUnitariosMT2Terreno.pdf250KDecreto2547-2011-NormasOrdenacaoProcessos.pdf8.5MDecreto2688-2012-RegulamentaLei2155.pdf785KDecreto2975-2013- RegulamentacaoAtribuicoesDpTributario.pdf288KDecreto3191-2014-MinhaCasaMinhaVida-CriteriosSelecao.pdf35KDecreto3192-2014-AlteracaoRISS.pdf309KDecreto3722-2017-IPTU.pdf114KDecreto3730-2017-AbatimentoMateriais.pdf402KDecreto3794-2017-RecadastramentoMobiliario.pdf101KDecreto3819-2017-Prorrogacao_RecadastramentoMobiliario.pdf24KDecreto3977-2018-NotaFiscalAvulsa.pdf235KDecreto3989-2018-ObrigacaoAcessoriaEscolas MINUTA.pdf494KDecreto3990-2018-ProtestoCDA.pdf223KDecreto3991-2018-Desif.pdf315KDecreto4011-2018-CancMultaFaltaRecadastramento.pdf41KDecreto4080-2018-DatasVencimentoIPTU2019.pdf1.3MDecreto4081-2018-DataPagamentoTaxasMobiliarias2019.pdf316KDecreto4152-2019-AutomatizacaoAceite.pdf335KDecreto4244-2019-AltDec4152-19-AutomacaoAceite.pdf188KDecreto4248-2019-AltRegulamentoDeducaoMateriais.pdf263KDecreto4302-2019-DatasVencimentoIPTU2020.pdf2.1MDecreto4309-2019-Sancoes.pdf4.3MDecreto4691-2020-FixaDatasTaxasISSQ-2021.pdf2.0MDecreto4734-2021-RefisCovid.pdf362KDecreto4740-2021-FaseVermelha-ProrrogacaoPgtoIPTU.pdf334KLEIS E LEIS COMPLEMENTARESAtualização Monetária Decreto n.º 840/01 Conversão em reais dos valores expressos em Unidade Fiscal de Referência – (UFIR).Lei n.º 1.978/07 Institui a UFMH…
Academia Municipal “Jaime Pereira” -Pilates-Funcional-Projeto de Reabilitação-Ginástica-Ginástica Localizada-Dança adulto-Balé-Ginástica Artística (4 +) Ginásio “Gino Bernardini” -Futsal-Vôlei-Ginástica Rítimica Centro de Treinamento de Ginástica Artística “Yasmin Geovana Santos Bonfim” – Ginástica Artística…
Convocações Concurso 001/2023 301 – Agente de Políticas Sociais (Educador Infantil) 601 – Professor de Educação Básica (Educação Artística) 602 – Professor de Educação Básica (Educação Especial) 603 – Professor…
FEIRAS LIVRES DIURNAS Horário de funcionamento: das 7h às 12h Quarta-Feira Santa Clara Rua Ida Amádio (ao lado do CIF) Jardim Santa Clara do Lago I Map-marker-alt Quinta-Feira Nova Hortolândia Rua…
LEI N 2.127, de 25 de Setembro de 2008 …Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia.Regimento Interno: Art. 1º – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial…
Lei do Conselho: nº 1.723 de 21 de agosto de 2006. Regimento Interno: O Conselho é uma instância participativa que busca a promoção de direitos, aperfeiçoamento e monitoramento das Politicas Públicas…
Lei do Conselho: Lei nº 4032, de 08 de setembro de 2022.Regimento Interno: O Regimento Interno estabelece, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 4.032, de 08 de setembro…
Formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil, tem como finalidade formular diretrizes, programas e propor políticas públicas relacionadas com ao sanemanento. Também é responsável por fiscalizar…